Artigo : Governo aperta regras de funcionamento na exploração de minas e de pedreiras

O Governo aprovou hoje um novo regime jurídico para as actividades de exploração mineira e de pedreiras, visando reforçar as condições de segurança e de saúde pública, assim como a protecção do ambiente.

O decreto, que é uma transposição de uma directiva comunitária, estabelece em linhas gerais regras específicas para a gestão de resíduos resultante da prospecção, extracção, tratamento, transformação e armazenagem de recursos minerais, bem como em relação à exploração de pedreiras.

“Estamos a falar de resíduos de actividades relacionadas com minas e com a exploração de pedreiras. Este diploma visa proteger o ambiente, a saúde pública e a segurança das pessoas”, afirmou o secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

Segundo o membro do Governo, entre outras normas, passará a haver obrigatoriedade de elaboração de um plano de gestão de resíduos de extracção por parte do operador, tendo em vista “organizar as regras de gestão de resíduos e para que se saiba antecipadamente a que regras obedece a gestão deste tipo de resíduos”.

“O novo regime estabelece regras para a construção, exploração e encerramento de resíduos de extracção, incluindo a obrigação de o operador prestar uma garantia financeira que acautele a realização das operações de tratamento e de valorização de resíduos – operações essenciais para a saúde pública e para a segurança das populações”, apontou João Tiago Silveira.

Segundo o membro do Governo, o diploma tem ainda uma componente de prevenção de acidentes graves e “permitirá uma fiscalização mais efectiva, criando contra ordenações sujeitas a coimas por desrespeito do regime”.

“Portugal passará a ter normas da mais elevada exigência ambiental para uma melhor saúde pública e segurança das pessoas”, acrescentou João Tiago Silveira.

10.12.2009

PÚBLICO.PT

Lusa 

EXPLORAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM PORTUGAL

Em Portugal, a exploração de mármores data do tempo dos Romanos. A comprovar este facto, destacam-se os vestígios existentes da actividade extractiva desse povo, na zona de Vila Viçosa. As bases e os capitéis das colunas do Templo de Diana em Évora, constituem uma prova da exploração de mármores no séc. II da era Cristã. A utilização dos mármores Portugueses teve uma evolução natural ao longo dos tempos, comprovada pelas inúmeras obras e monumentos espalhados pelo Alentejo, desde o tempo dos Romanos até períodos mais recentes da monarquia Portuguesa (Palácio de Vila Viçosa). 

A utilização do mármore de Estremoz vem já da antiguidade, estando a nome da vila directamente ligado a este recurso. Segundo Crespo (in Costa, 1992) o nome da vila de Estremoz resulta de dois toponímicos: “estr” = “str” que significa brilhante e “mós” que significa pedras. 

No estrangeiro também aparecem indícios da  importância e aproveitamento económico dos mármores nacionais, citando-se a título de exemplo as exportações das rochas portuguesas para França, durante o reinado de Luís XIV (séc. XVII), para edificar as suas faustosas construções. 

Apesar da evolução registada, só no século XIX, a partir da Exposição Internacional de Paris (em 1855) se iniciou a nova era da indústria extractiva e transformadora das rochas ornamentais em Portugal (Castro e Sola, 1969, in Andrade e Apolinário, 1978). 

As pedreiras mais exploradas, nessa altura, eram as de Pêro Pinheiro (Sintra), que continuaram a sê-lo até meados deste século. A partir de então começou a incrementar-se a extracção dos calcários cristalinos Alentejanos (mármores), até aí incipiente. 

No período entre 1950-1970 registou-se uma grande dependência do mercado interno, pelo que os ciclos da actividade de construção civil se repercutiam de imediato, na actividade do sector. A exportação, embora já com valores significativos, era constituída principalmente, por blocos. 

A partir de meados da década de 1970, a abertura ao exterior da nossa economia teve uma influência decisiva no evoluir da estrutura da indústria de extracção e transformação das pedras naturais assistindo-se, a partir dessa data, a fortes taxas de investimento, e ao lançamento decisivo de empresas Portuguesas na conquista dos mercados externos.  

Em termos cronológicos, foi na década de 1950  que se assistiu à introdução do compressor de perfuração automática, e na década de 1960, à instalação da primeira grua (“Derrick”) nas pedreiras de St. António, em Estremoz. Na década de 1970 assiste-se ao início da electrificação das pedreiras do Alentejo, apesar da primeira máquina de fio diamantado só ser instalada no Anticlinal em 1989, mais propriamente numa pedreira de Borba (Martins, 1990). 

Em termos espaciais, o desenvolvimento e consolidação da indústria das rochas ornamentais em Portugal deu-se, numa primeira fase, segundo dois vectores locacionais: Pêro Pinheiro, como primeiro pólo da actividade extractiva, para depois se especializar, essencialmente, na actividade de transformação da pedra e o Anticlinal Estremoz-Borba-Vila Viçosa como ainda hoje, o grande centro da actividade extractiva de mármores. 

Actualmente, a actividade desta indústria está bastante mais dispersa pelas diferentes regiões do país, embora as localizações históricas continuem a ter uma relevância indiscutível no campo da produção. Um princípio determinante para a maior disseminação da actividade é a importância crescente que tem vindo a assumir a extracção e transformação, quer de mármores e de granitos, quer de outras variedades de calcários, com especial destaque  para a zona do Maciço Calcário Estremenho, a qual tem crescido de importância ao nível dos calcários sedimentares. 

Como se pode observar na Figura 1, as jazidas de mármores localizam-se maioritariamente no Alentejo, nos distritos de Évora e Beja, assumindo especial importância os calcários cristalinos do Anticlinal Estremoz-Borba-VilaViçosa. É de salientar que os mármores desta jazida assumem tonalidades englobando o branco, o creme, o rosa e o cinzento.

Figura 1 – Localização das principais jazidas de rochas ornamentais em Portugal. 

(adaptado de Martins, 1996a) 

Relativamente aos calcários sedimentares, os quais têm, ultimamente, vindo a assumir uma grande procura, quer a nível do mercado interno, quer mesmo ao nível da exportação, têm os seus pólos de extracção localizados na zona do Maciço Calcário Estremenho, nos distritos de Santarém, Alcobaça e Leiria. 

Os  granitos também abundam no Alentejo, especialmente no distrito de Portalegre, e na região Norte de Portugal, de onde se destacam os distritos de Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. 

As  lousas ou ardósias têm em Valongo, no distrito do Porto, o seu principal núcleo produtivo, enquanto o xisto é explorado, essencialmente, no Alentejo, mais propriamente nas localidades de Barrancos e Mourão.

Fonte: http://www.visaconsultores.com/pdf/Tese_MSc_HG.pdf 

Artigo : Borba abre hoje área para depositar resíduos de mármores

Exploração de mármore em Vila Viçosa

A primeira de quatro áreas para deposição e processamento de resíduos provenientes da exploração de mármores alentejanos, prevista para o Alentejo é inaugurada hoje à tarde em Borba, junto à zona industrial do Alto soa Bacelos, pelo ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.

A Área de Deposição Comum (ADC) de Borba constitui a primeira plataforma logística para a recepção, armazenagem e valorização de todas as tipologias de resíduos e subprodutos provenientes da exploração dos mármores.

A coordenadora da empresa EDC Mármores, Célia Marques, adiantou que serão criadas mais duas ADC em Vila Viçosa e uma em Estremoz.

De acordo com Célia Marques, a ADC de Borba e as quatro vias de acesso que foram construídas pelo município local envolveram um investimento de 5,6 milhões de euros, que contou com financiamento ao abrigo do Programa Operacional Regional do Alentejo, com fundos do Estado português e da União Europeia.  

A construção da ADC, cuja primeira fase envolve uma área de 20,8 hectares, resultou de um projecto da empresa EDC Mármores -Empresa Gestora das Áreas de Deposição Comum dos Mármores, S.A, numa parceria público - privada.

O corpo accionista da EDC-Mármores é composto pelos municípios de Borba, Vila Viçosa, Estremoz e Alandroal, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Assimagra-Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins. 

Segundo a empresa, a valorização económica dos subprodutos será feita, na sua maioria, através de uma central de britagem instalada no centro do terreno com vista à produção de inertes.

A diversificação da aplicação dos subprodutos da valorização dos resíduos deverá ser estudada, seleccionando sectores de actividade preferenciais e desenvolvendo acções que promovam novas aplicações.

Os excedentários de que não se preveja qualquer aproveitamento serão depositados em áreas destinadas a esse fim, devidamente acondicionados, protegidos e ordenados de forma a proporcionar futuras utilizações, o arranjo e modelação do terreno ou outras soluções de integração paisagística.  

A gestão da ADC vai garantir que as práticas de deposição e reutilização sejam realizadas de forma organizada, com o menor impacte ambiental possível e sempre orientadas para o aproveitamento dos materiais.

O sector dos mármores é a principal actividade económica dos concelhos alentejanos de Vila Viçosa, Borba e Estremoz, com exportações para os quatro cantos do mundo.

Diário Digital / Lusa 

23.10.2008 

Estudo: Planeta só com renováveis até 2050 é «possível»

É possível que até 2050, o planeta Terra funcione apenas com base nas energias renováveis, concluiu o «Energy Report», mega estudo desenvolvido pela World Wildlife Fund (WWF) ao longo de dois anos.

«Se continuarmos a depender dos combustíveis fósseis enfrentaremos um futuro de ansiedade relativamente aos custos da energia, segurança e impactos das alterações climáticas», afirmou Jim Leape, director geral da WWF. «Estamos a oferecer um cenário alternativo – muito mais promissor e inteiramente atingível», sublinhou.

O Relatório Energia mostra que «em quatro décadas podemos ter um mundo de economias vibrantes e sociedades alimentadas por energia limpa, barata e renovável e com uma boa qualidade de vida», referiu. «Podemos atingir um futuro renovável e limpo, mas temos que começar agora», avisou.

As necessidades de energia, transporte e energia doméstica e industrial podem ser satisfeitas com usos residuais de combustíveis fósseis e nucleares – reduzindo-se drasticamente as ansiedades sobre energia, segurança, poluição e não menos importante, «alterações climáticas catastróficas», sublinhou a empresa que também é responsável pela «Hora do Planeta».

Diário Digital 
01.02.2011